Produtos de seguros apoiados pelo AEGF
As apólices de seguro apoiadas pelo AEGF fornecem cobertura nas seguintes áreas:
- Seguro de risco político, incluindo confisco, expropriação, nacionalização e privação, restrições de transferência e inconvertibilidade monetária, guerra, distúrbios civis
- Seguro de Risco Político Alargado, incluindo violação de contrato pelas partes governamentais, cobertura de decisão arbitral (incluindo incumprimento de pagamento)
As apólices isoladas ou como parte de um pacote de cobertura abrangente, podem ser adaptadas a riscos específicos (p. ex., assegurando apenas a convertibilidade e o risco de transferência) ou cláusulas de contrato de compra de energia (CCE). Esta flexibilidade torna possível otimizar ainda mais a relação custo-eficácia
As contrapartes de risco podem ser instituições públicas soberanas e subsoberanas, incluindo empresas de serviços públicos maioritariamente detidas pelo Estado.
Processo
Como parte do processo acelerado de subscrição, a “due diligence” (devida diligência) demora aproximadamente seis semanas após a documentação completa – incluindo contrapartes do projeto, documentação de apoio governamental, relatórios de avaliação de impacto ambiental e social, bem como modelo de negócio – ter sido fornecida.
As reivindicações relativas a riscos cobertos por uma apólice de seguro apoiada pelo AEGF serão processadas pelo subscritor [ATI] de forma transparente e estão sujeitas a um período de espera para recolher todas as provas necessárias. Para a maioria dos riscos cobertos pelo African Energy Guarantee Facility, o período padrão de espera é de 180 dias. As reivindicações são resolvidas no prazo de 30 dias após o fim do período de espera.
Preços
Os preços refletem as melhores práticas comerciais e dependem da avaliação do risco. Uma indicação inicial de preços pode ser fornecida, em média, dentro de 3–4 dias úteis.