Privacy / Legal Notice

Este site foi produzido com a assistência financeira da União Europeia e do EIB, em cooperação com o KfW. As opiniões aqui expressas não podem de forma alguma ser tomadas em consideração para refletir a opinião oficial da União Europeia, do BEI ou do KfW.

Aviso de privacidade de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados

O seguinte aviso de privacidade tem como objetivo explicar-lhe de forma compreensível, transparente e clara como processamos os seus dados pessoais. Se ainda tiver dúvidas, pode contactar-nos através do e-mail projects@aegf.net ou de um dos outros contactos abaixo indicados.

1. Responsável pelo tratamento

A parte responsável na aceção do Art. 4 par. 7 do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) da UE para o processamento dos seus dados pessoais (“Responsável pelo tratamento”) é:

Sustainable Finance Risk Consulting GmbH
Gedonstraße 8
c/o Munich Re
80802 Munich
Alemanha

E-mail: projects@aegf.net
Telefone: +49 89 21540863

Direitos das partes afetadas/os seus direitos ao abrigo do RGPD

Nos termos da lei de proteção de dados aplicável, a srf-consulting tem de garantir os seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais.

Para uma melhor compreensão e legibilidade, resumimos os respetivos direitos. Para informações detalhadas, consulte por favor o texto original ou contacte-nos diretamente.

Direito de Acesso, Art. 15 do RGPD: Pode solicitar informações à srf-consulting a qualquer momento sobre se e que informações pessoais sobre si são processadas pela srf-consulting, bem como outros critérios importantes, tais como os objetivos do processamento ou a duração do armazenamento. A informação ser-lhe-á fornecida pela srf-consulting gratuitamente.

O direito à informação não existe ou existe apenas de forma limitada, se e na medida em que a informação revele informações sujeitas a requisitos de confidencialidade, por exemplo, informações abrangidas pela obrigação de sigilo profissional.

Direito de Retificação, Art. 16 do RGPD: Se os seus dados pessoais armazenados pela srf-consulting estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a qualquer momento que a srf-consulting os corrija/complete.

Direito ao apagamento dos dados, Art. 17 do RGPD: Tem o direito de pedir à srf-consulting que elimine as suas informações pessoais se e quando os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos ou se revogou o seu consentimento, caso o processamento dependa do seu consentimento. Neste caso, a srf-consulting deve parar de processar as suas informações pessoais e removê-las dos seus sistemas informáticos e bases de dados.

Não existe o direito à eliminação, contanto que:

• os dados não devam ser eliminados devido a uma obrigação legal ou devam ser tratados devido a uma obrigação legal;
• o processamento de dados seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

Direito à Limitação do Tratamento, Art. 18 do RGPD: Sob determinadas condições, tem o direito de solicitar a limitação de tratamento dos seus dados pessoais por parte da a srf-consulting.

Direito de Portabilidade de Dados, Art. 20 do RGPD: Tem o direito a receber da srf-consulting os dados que fornecer num formato estruturado, comum e legível por máquina e o direito a que estas informações sejam transmitidas a outra pessoa responsável. Este direito só existe se:

• nos tiver fornecido as informações com base no consentimento ou com base num contrato celebrado com o cliente, e
• o processamento for feito utilizando procedimentos automatizados.

Direito à Objeção do Processamento, Art. 21 do RGPD: Se o processamento dos seus dados pessoais pela srf-consulting for baseado no Art. 6, par. 1, al. f) do RGPD, pode opor-se ao processamento a qualquer momento. No caso de uma objeção, deixaremos de processar os seus dados. Existe uma exceção se houver razões imperiosas dignas de proteção que prevaleçam sobre os seus interesses.

Todo e qualquer dos direitos acima descritos pode ser reivindicado se dirigir o seu pedido específico para os seguintes contactos:

Por e-mail:
projects@aegf.net

Por correio:
Sustainable Finance Risk Consulting GmbH
Gedonstraße 8
c/o Munich Re
80802 Munich
Alemanha

Direito a apresentar uma queixa junto de uma Autoridade de Proteção de Dados

Tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de proteção de dados, de acordo com o Art. 77 do RGPD se acreditar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei de proteção de dados.

3. Descrição do processamento de dados no site e bases jurídicas para o processamento

3.1. Visitar o nosso site (ficheiros de registo)

Quando visita o nosso site, recolhemos os dados que são tecnicamente necessários para exibir este site (ficheiros de registo). Estes são os seguintes dados pessoais que são automaticamente transmitidos para o nosso servidor pelo seu navegador:

• Endereço IP
• Data e hora do seu pedido/do seu acesso ao site
• Diferença de fuso horário em relação à Hora Média de Greenwich (GMT)
• Conteúdo do pedido (informação sobre que página específica foi acedida por si)
• Estado de acesso/código de estado HTTP
• Site do qual provêm os pedidos
• Navegador (informação sobre o navegador que está a utilizar)
• Sistema operativo e a sua interface de utilizador (sistema operativo do computador utilizado pelo utilizador para aceder ao site)
• Geolocalização (continente)

O processamento destes dados pessoais é baseado no Art. 6, par. 1, al. f) do RGPD. Os ficheiros de registo são utilizados para a exibição do site, bem como para avaliações estatísticas para efeitos de funcionamento, segurança e otimização dos nossos serviços; existe um interesse legítimo em garantir a estabilidade e segurança da ligação e, assim, a funcionalidade e melhoria da qualidade do nosso site.

A informação dos ficheiros de registo é armazenada durante 7 dias e depois eliminada.

Este site é alojado por um prestador de serviços, Mittwald CM Service GmbH & Co. KG, Königsberger Straße 4-6, 32339 Espelkamp, Alemanha (“Mittwald”); os dados recolhidos no nosso site são, portanto, armazenados nos servidores do prestador de serviços.

• Os servidores estão localizados exclusivamente na Alemanha.

Não ocorre uma transferência de dados para o estrangeiro.

3.2 Contacto por e-mail, telefone, correio

Pode contactar-nos com questões sobre o African Energy Guarantee Facility (AEGF), sobre o nosso site e outras questões através dos contactos publicados no nosso site por e-mail, telefone ou correio.

Quando nos contacta, as informações fornecidas por si (em particular os seus dados de contacto – dependendo do endereço de e-mail do canal de contacto, número de telefone ou endereço postal – o texto do seu pedido e quaisquer outras informações que nos forneça, como, p. ex., o seu nome e apelido) são processadas por nós a fim de processar o seu pedido e responder às suas perguntas.

Dependendo da natureza da sua consulta, os dados transmitidos e o seu conteúdo (que podem também conter dados pessoais que tenha submetido) são tratados com base no Art. 6, par. 1, al. b) do RGPD, na medida em que digam respeito a medidas pré-contratuais ou a um contrato celebrado consigo, ou devido ao nosso legítimo interesse, em conformidade com o Art. 6, par. 1, al. f) do RGPD. O nosso interesse legítimo é responder ao seu contacto.

Os dados resultantes do seu inquérito/contacto serão eliminados por nós assim que deixar de ser necessário processar o seu pedido. Na medida em que existam obrigações legais de armazenamento, os dados são armazenados durante o período da obrigação legal de retenção de dados.

Transferência de dados para uma seguradora primária

Quando manifestar interesse em obter uma garantia do AEGF, poderemos transferir os seus dados (nome, detalhes de contacto, outras informações que nos tenha transmitido) para a seguradora primária relevante.

Esta transferência de dados é baseada no seu consentimento, de acordo com o Art. 6, par. 1, al. a) do RGPD, ou no nosso interesse legítimo, de acordo com o Art. 6, par. 1, al. f) do RGPD. O nosso interesse legítimo é o de facilitar a sua candidatura. Pode revogar o seu consentimento em qualquer altura.

Pode ocorrer uma transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) (“países terceiros”), dependendo da localização da seguradora primária em questão. Alguns países terceiros são certificados pela Comissão Europeia como tendo um nível de proteção de dados comparável à norma do EEE através das chamadas decisões de adequação (uma lista destes países e uma cópia das decisões de adequação podem ser encontradas aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en). No entanto, noutros países terceiros para os quais podem ser transferidos dados pessoais, pode não haver um nível consistentemente elevado de proteção de dados, devido à falta de disposições legais. Na ausência de uma decisão de adequação, atualmente só transferimos os seus dados para um país terceiro se tiver consentido explicitamente a transferência proposta ou se qualquer outra situação específica de acordo com o Art. 49, Sec. 1 do RGPD se aplicar.

3.3 Mecanismo de queixa

Pode apresentar uma reclamação relativamente a projetos segurados por e-mail ou por correio.

Por e-mail:
complaints@aegf.net

Por correio:
Sustainable Finance Risk Consulting GmbH
Gedonstraße 8
c/o Munich Re
80802 Muenchen
Germany

Ao apresentar uma reclamação, a informação que fornecer (em particular, os seus dados de contacto, dependendo do canal de contacto e dos dados da sua reclamação) será processada por nós para que seja possível processar a sua reclamação.

Dependendo da natureza da sua reclamação, os dados transmitidos e o seu conteúdo (que também pode incluir os dados pessoais submetidos) são processados com base no seu consentimento de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou no nosso interesse legítimo de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo é o processamento da sua reclamação.

Os dados resultantes da sua reclamação serão eliminados assim que já não sejam necessários para o processamento da sua reclamação. Se existirem obrigações legais de armazenamento, os dados serão armazenados durante o período de obrigação legal de retenção de dados.

Transferência de dados para seguradora primária/fiador.

Para o processamento da sua reclamação, poderemos transferir os seus dados (nome, dados de contacto, outras informações que nos possa ter transmitido) para a seguradora primária relevante ou o fiador do projeto específico.

Esta transferência de dados baseia-se no seu consentimento de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou no nosso interesse legítimo de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo é o processamento da sua reclamação. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Poderá ocorrer a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) (“países terceiros”), dependendo da localização da seguradora primária ou do fiador do projeto específico. Alguns países terceiros são certificados pela Comissão Europeia como tendo um nível de proteção de dados comparável ao da norma do EEE através das chamadas decisões de adequação (é possível encontrar uma lista destes países e uma cópia das decisões de adequação aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en). No entanto, noutros países terceiros para os quais os dados pessoais podem ser transferidos poderá não existir um elevado nível de proteção de dados consistente devido a falta de provisões legais. Na ausência de uma decisão de adequação, atualmente apenas transferimos os seus dados para um país terceiro se nos tiver dado explicitamente consentimento para a transferência proposta ou no caso de outra situação específica de acordo com o art. 49.º, secção 1 do RGPD.

O processamento de reclamações também pode ser tratado de forma confidencial. Neste caso, não é necessário o consentimento da transferência de dados, uma vez que esta não é realizada.

3.4 Boletim informativo

Com o nosso boletim informativo, receberá regularmente informações atualizadas sobre o African Energy Guarantee Facility. Se subscrever o boletim informativo, guardaremos e processaremos o seu endereço de e-mail com o objetivo de lhe enviar o boletim informativo que subscreveu.

A funcionalidade do boletim informativo é operada por um prestador de serviços externo, Sendinblue GmbH, Köpenicker Str. 126, 10179 Berlim, Alemanha. Por conseguinte, os dados recolhidos no nosso site são armazenados nos servidores do prestador de serviços.

• Os servidores estão localizados exclusivamente na Alemanha.

Não ocorre uma transferência de dados para o estrangeiro.

O processamento dos dados para o envio do boletim informativo baseia-se no seu consentimento (Art. 6, par. 1, al. a) do RGPD). Pode cancelar a sua subscrição do boletim informativo a qualquer momento, com efeitos para o futuro, e, assim, revogar o seu consentimento.

Encontrará o link correspondente em cada e-mail de boletim informativo.

3.5 Integração de Vimeo

Incluímos vídeos Vimeo na nossa oferta online, que estão armazenados em http://www.vimeo.com e são diretamente reproduzíveis a partir do nosso site. Vimeo é um serviço da Vimeo, Inc., 555 West 18 Street, Nova Iorque, New York 10011, EUA.

Todos os vídeos estão integrados no “modo de privacidade alargada”, ou seja, nenhuma informação sobre si enquanto utilizador será transferida para o Vimeo quando não estiver a reproduzir os vídeos. Só quando reproduzir os vídeos é que serão transmitidos dados. Não temos qualquer influência sobre esta transferência de dados.

Ao visitar o site, a Vimeo recebe a informação que acedeu à subpágina correspondente do nosso site. Além disso, são transmitidos os dados que são tecnicamente necessários para exibir o site acima mencionado. Isto acontece independentemente de a Vimeo fornecer uma conta de utilizador na qual esteja registado, ou se não existir uma conta de utilizador.

Mais informações sobre a finalidade e âmbito da recolha e processamento de dados pela Vimeo podem ser consultadas na política de privacidade. Pode obter mais informações sobre os seus direitos e definições de privacidade aqui: Vimeo e Cookies Vimeo.

3.6 Integração das Redes Sociais

Estamos atualmente a ligar aos nossos sites nas seguintes plataformas de redes sociais: Twitter e LinkedIn.

Quando visita o nosso site, inicialmente não são transmitidos quaisquer dados pessoais aos fornecedores destas plataformas. No entanto, estamos a dar-lhe a oportunidade de se ligar diretamente aos nossos perfis nestas redes sociais. Os links individuais podem ser encontrados através dos logótipos e nomes correspondentes. Somente ao clicar no logótipo ou no link será redirecionado para a nossa página na plataforma de redes sociais correspondente, e só então o prestador de serviços de redes sociais receberá quaisquer dados que tenha fornecido durante a sua sessão com o nosso próprio fornecedor de sites. Assim, através da utilização dos links, os dados pessoais serão transferidos para o prestador de serviços de redes sociais e armazenados no país onde estão alojados.

Gostaríamos de deixar claro que os serviços de redes sociais e as suas funções devem ser utilizados sob a sua própria responsabilidade. Isto é particularmente relevante para as suas utilizações em funções interativas, tais como a partilha ou a avaliação.

Informações sobre que dados o respetivo prestador de serviços de redes sociais processa e para que fins são utilizados, bem como os seus direitos e como ajustar as suas definições de privacidade, podem ser encontradas nas respetivas políticas de privacidade do prestador de serviços de redes sociais:

Twitter e Cookies Twitter

LinkedIn e Cookies LinkedIn

Não temos qualquer influência ou controlo sobre a natureza e extensão dos dados processados pelos prestadores de serviços de redes sociais, a natureza do processamento e a utilização ou a divulgação destes dados a terceiros.

3.7 Integração do Eventbrite

No nosso site, oferecemos a oportunidade de se registar em determinados eventos. Para o efeito, utilizamos a solução técnica Eventbrite, que é operada pela Eventbrite, Inc., 155 5th Street, Floor 7, San Francisco, CA 94103, EUA.

O Eventbrite tem uma representação para os fins da legislação europeia de proteção de dados. Este é Eventbrite NL BV, com sede em Silodam 402, 1013AW, Amesterdão, Países Baixos.

Ao inscrever-se num evento, será redirecionado para o site Eventbrite.

O Eventbrite recolhe dados pessoais se fornecer voluntariamente tais informações ao registar-se num dos nossos eventos. O Eventbrite transmite-nos depois estes dados, enquanto organizadores. Para se inscrever no Eventbrite para um evento, deve enviar as seguintes informações para o Eventbrite:

• Nome, nome próprio
• Endereço de e-mail

Para obter informações sobre como o Eventbrite utiliza dados pessoais, consulte por favor a Política de Privacidade do Eventbrite: Eventbrite

Enquanto organizador, o Eventbrite dá-nos acesso aos dados acima mencionados dos participantes do evento reservado. Utilizamos os dados para efeitos de preparação e acompanhamento dos eventos reservados. Além disso, os participantes registados podem receber informações sobre o evento reservado e os nossos dados de contacto por e-mail antes e depois do evento reservado.

O processamento dos dados pessoais é baseado no Art. 6, par. 1, al. b) do RGPD (processamento para o cumprimento de um contrato).

Os dados resultantes da sua inscrição num evento serão eliminados por nós assim que deixem de ser necessários para fins relacionados com o evento para o qual se inscreveu. Um objetivo relacionado com o evento poderia também ser o pedido de feedback. Os dados serão eliminados, o mais tardar, 30 dias após o término do evento. Na medida em que existam obrigações legais de armazenamento, os dados são armazenados durante o período da obrigação legal de retenção de dados.

3.8 Uso de cookies

Usamos cookies no nosso site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informações de configuração que são enviados para o seu navegador a partir dos nossos servidores web quando visita o nosso site e são depois mantidos por este último no seu computador para posterior recuperação.

Com a ajuda de cookies, o nosso site pode recuperar ou guardar informações do seu navegador. Estes podem ser informações sobre si, as suas definições ou o seu dispositivo. Os cookies são utilizados principalmente para assegurar o funcionamento esperado do site. Por norma, esta informação não o identifica diretamente. Pode, no entanto, oferecer-lhe uma experiência web mais personalizada.

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Além disso, também pode eliminar todos os cookies atualmente armazenados nas definições do seu navegador.

Cookies técnicos

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O uso destes cookies técnicos é baseado no Art. 6, par. 1, al. f) do RGPD. Sem o uso destes cookies, a oferta do site, bem como o acesso e utilização do site por parte do utilizador, não é tecnicamente possível.

Cookies analíticos

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Isto pode incluir, por exemplo, os cookies utilizados pelos fornecedores da ferramenta de monitorização e análise que utilizamos. Para mais informações sobre cookies de terceiros, consulte a informação sobre ferramentas de monitorização e análise e outras características que utilizam cookies de terceiros. Além disso, pode ver nas nossas informações sobre cookies uma lista de todos os cookies utilizados neste site, a sua função e a sua duração de armazenamento.

Os cookies analíticos só são utilizados com o seu consentimento expresso. O processamento é baseado no Art. 6, parágrafo 1, al. a) do RGPD.

Se nos tiver dado o seu consentimento, pode revogá-lo a qualquer momento. Para mais informações sobre a revogação do seu consentimento, consulte as informações sobre as ferramentas de monitorização e análise.

Para além da opção de revogar o seu consentimento, também tem a opção de controlar a utilização de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador.

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Em nome do operador deste site, o Matomo utilizará esta informação para avaliar a utilização do site pelos utilizadores para compilar relatórios sobre a atividade do site e para fornecer outros serviços ao operador do site relacionados com a atividade do site e a utilização da internet.

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