O African Energy Guarantee Facility (AEGF) apoia projetos de energia ecológicos que aderem às normas ambientais e sociais da União Europeia e às diretrizes de aquisição e que estão alinhados com os princípios da energia sustentável para todos (SEforALL).

Tais projetos podem envolver o acesso à energia, eficiência energética ou energias renováveis para efeitos de geração, transmissão ou distribuição de energia – ou qualquer combinação dos mesmos.

As soluções de seguros apoiadas pelo AEGF estão disponíveis no Benim, Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Quénia, Madagáscar, Malawi, Níger, Nigéria, Ruanda, Sul do Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbabué. Os projetos noutros países serão considerados caso a caso.

Os investidores, credores, patrocinadores ou promotores de projetos que desejem obter um seguro apoiado pelo AEGF para projetos de energia ecológica devem contactar Thomas Mahl ou Franz Karmann na equipa do AEGF. Não se esqueça de fornecer uma descrição do projeto, ou seja, âmbito, estrutura contratual, partes financiadoras, tipo de cobertura necessária, etc.). Saberá em alguns dias se o seguro apoiado pelo AEGF está disponível e qual será o custo estimado do prémio. Como passo seguinte, ser-lhe-á pedido que forneça detalhes adicionais para que a seguradora primária possa iniciar o processo de due diligence, tais como contratos com contrapartes de projetos, documentação de apoio governamental, se aplicável, relatórios ESIA, modelo financeiro, etc. A due diligence e a aprovação subsequente levarão aproximadamente 4 a 6 semanas.

Uma vez expirado o Período de Espera (180 dias para a maioria das revindicações, 365 dias para revindicações relacionados com a Violação de Contrato/Cobertura de Decisão Arbitral), chega-se a acordo no prazo de 30 dias. Quando a cobertura prevista é para uma unidade de amortização, a liquidação coincidirá com os reembolsos previstos ao abrigo da unidade de endividamento que tenham sido efetuados (isto é, incumprimentos reais) na sequência da violação de um risco coberto.

Os limites de capacidade de resseguro podem aplicar-se a projetos específicos e para países específicos. Caso a cobertura de seguro necessária vá além da capacidade disponível no âmbito do African Energy Guarantee Facility (AEGF), os intervenientes do AEGF podem abrir uma exceção e aumentar o limite. Se necessário, podem ser chamados resseguradores adicionais para fornecer capacidade adicional.

O seguro de inconvertibilidade do AEGF pode cobrir os reembolsos de empréstimos que não possam ser convertidos em moeda forte após a receção de um pagamento em moeda local. Quando a cobertura de seguro prevista é para o capital próprio do projeto, o seguro de inconvertibilidade de moeda apoiado pelo AEGF cobrirá os reembolsos de dividendos quando devidos ou o capital total na sequência de um pagamento de rescisão recebido do governo em moeda local.

As soluções de seguros apoiadas pelo AEGF estão disponíveis no Benim, Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Quénia, Madagáscar, Malawi, Níger, Nigéria, Ruanda, Sul do Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbabué. Os projetos noutros países serão considerados caso a caso.